PL 4357/2023 · Câmara dos Deputados

Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

05/09/2023

Última votação

05/11/2025

Tema

Estrutura Fundiária

Autoria (2)

Rodolfo Nogueira

PL · MS · Câmara

Zucco

PL · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 05/11/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Lupion (PP/PR).
• 05/11/2025Mantido o texto.
• 05/11/2025Mantido o texto. Sim: 274; Não: 101; Total: 375.274 a 101 · 73% sim
• 05/11/2025Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.287 a 113 · 72% sim
• 05/11/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 259; Abstenção: 1; Total: 360.100 a 259 · 28% sim
• 05/11/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408.114 a 294 · 28% sim
• 05/11/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 295; Total: 415.120 a 295 · 29% sim
• 05/06/2024Aprovado o Parecer.
• 05/06/2024Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta do deputado Rodolfo Nogueira.

Resultado da votação — 05/11/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Lupion (PP/PR).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/11/2025 · Mantido o texto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/11/2025 · Mantido o texto. Sim: 274; Não: 101; Total: 375.

Votos individuais

Resultado da votação — 05/11/2025 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.

Votos individuais

Resultado da votação — 05/11/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 259; Abstenção: 1; Total: 360.

Votos individuais

Resultado da votação — 05/11/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408.

Votos individuais

Resultado da votação — 05/11/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 295; Total: 415.

Votos individuais

Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta do deputado Rodolfo Nogueira.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.