Ilhéus como Capital Nacional da Rota do Cacau e Chocolate
Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 18/10/2024
- Última votação
- 13/08/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.289/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4402/2023 ↗
Em resumo
A proposição confere a Ilhéus, município baiano, o título oficial de "Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate". É uma lei simbólica que reconhece a importância da produção de cacau e chocolate na região e entra em vigor após publicação.
- Confere a Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
- Lei simbólica, sem dispositivos que criem obrigações, créditos, mudanças de estrutura ou financiamento
- Vigência imediata a partir da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.