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PL 4402/2023 · Senado Federal

Ilhéus como Capital Nacional da Rota do Cacau e Chocolate

Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
18/10/2024
Última votação
13/08/2024
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.289/2025
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4402/2023 ↗

Em resumo

A proposição confere a Ilhéus, município baiano, o título oficial de "Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate". É uma lei simbólica que reconhece a importância da produção de cacau e chocolate na região e entra em vigor após publicação.

  • Confere a Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
  • Lei simbólica, sem dispositivos que criem obrigações, créditos, mudanças de estrutura ou financiamento
  • Vigência imediata a partir da publicação

Temas identificados pela OlhoNaLei

turismo culturalidentidade regionalcadeias agroalimentares

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 4402/2023 ↗

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 4402/2023 ↗

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 4402/2023 ↗

Resultado da votação — 22/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 13/08/2024, 15:34·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal