PL 4402/2023 · Câmara dos Deputados

Ilhéus como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

Ementa oficial:Confere ao município de Ilhéus, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

12/09/2023

Última votação

13/08/2024

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.289/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 4402/2023 ↗

Em resumo

O projeto confere ao Município de Ilhéus, na Bahia, o título oficial de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. É uma proposição simbólica que reconhece a importância histórica e econômica do município nessa área.

• ["Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia", "Efeito simbólico e de reconhecimento, sem implicações orçamentárias diretas explícitas", "Entra em vigor imediatamente após sua publicação"]

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Lídice da MataEm exercício

PSB · BA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/08/2024Aprovada a Redação Final.
• 25/06/2024Aprovado o Parecer.
• 22/11/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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