Reconhecimento da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém como cultura nacional
Ementa oficial:Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 14/12/2021
- Última votação
- 07/11/2023
- Tema
- Arte, Cultura e Religião
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.146/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 4409/2021 ↗
Em resumo
A proposição reconhece oficialmente o espetáculo "Paixão de Cristo de Nova Jerusalém", realizado na cidade-teatro de Nova Jerusalém (Brejo da Madre de Deus, Pernambuco), como manifestação da cultura nacional. É uma medida simbólica e administrativa que confere status oficial a essa expressão cultural tradicional.
- Reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém como manifestação da cultura nacional brasileira
- A cidade-teatro está localizada no distrito de Fazenda Nova, município de Brejo da Madre de Deus, Pernambuco
- Medida puramente declaratória, sem criação de obrigações, subsídios ou direitos específicos ao espetáculo
- Entra em vigor imediatamente após publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
07/11/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/11/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.