Reconhecimento da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém como cultura nacional
Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, no Município do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 23/11/2023
- Última votação
- 07/11/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.146/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4409/2021 ↗
Em resumo
O texto reconhece o espetáculo "Paixão de Cristo de Nova Jerusalém", realizado na cidade-teatro de Nova Jerusalém em Pernambuco, como manifestação oficial da cultura nacional do Brasil.
- Reconhece o espetáculo 'Paixão de Cristo de Nova Jerusalém' como manifestação da cultura nacional
- O espetáculo ocorre na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus, Pernambuco
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Classificação cultural sem atribuição de recursos, subsídios ou obrigações financeiras diretas
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, no Município do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 07/11/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.