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PL 4409/2021 · Senado Federal

Reconhecimento da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém como cultura nacional

Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, no Município do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
23/11/2023
Última votação
07/11/2023
Tema
Cultura

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.146/2025
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4409/2021 ↗

Em resumo

O texto reconhece o espetáculo "Paixão de Cristo de Nova Jerusalém", realizado na cidade-teatro de Nova Jerusalém em Pernambuco, como manifestação oficial da cultura nacional do Brasil.

  • Reconhece o espetáculo 'Paixão de Cristo de Nova Jerusalém' como manifestação da cultura nacional
  • O espetáculo ocorre na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus, Pernambuco
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação
  • Classificação cultural sem atribuição de recursos, subsídios ou obrigações financeiras diretas

Temas identificados pela OlhoNaLei

patrimônio cultural imaterialturismo cultural

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, no Município do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 4409/2021 ↗

Resultado da votação — 07/11/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 4409/2021 ↗

Resultado da votação — 26/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 07/11/2023, 14:40·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal