Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 25/02/2015
- Última votação
- 11/03/2026
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias
Autoria
Ementa
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Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 meses
11/03/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 11/03/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.