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PL 4488/2019 · Senado Federal

Esteio recebe título de Capital Nacional da Solidariedade

Ementa oficial:Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
14/08/2019
Última votação
—
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.425/2022
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2477/2015 ↗

Em resumo

A proposição confere ao município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título oficial de "Capital Nacional da Solidariedade". É uma homenagem simbólica que reconhece o município por suas ações de solidariedade.

  • Título oficial conferido ao Município de Esteio/RS

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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