Esteio como Capital Nacional da Solidariedade
Ementa oficial:Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 04/08/2015
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.425/2022
- Também tramitou no Senado Federal como PL 4488/2019 ↗
Em resumo
O projeto confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade como reconhecimento pela atuação comunitária em momentos de crise, especialmente após enxurradas e tempestades que atingiram a cidade.
- Confere título de Capital Nacional da Solidariedade ao Município de Esteio/RS
- Reconhece a mobilização comunitária em campanhas de auxílio e doação
- Reconhece o trabalho de instituições locais com comunidades vulneráveis
- Objetiva fortalecer autoestima da população e marca positiva da cidade
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
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