Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia" para especificar a realização de atividades educativas
- Status
- Aguardando Recurso
- Apresentada em
- 16/12/2021
- Última votação
- 16/06/2026
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Autoria
Ementa
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Sessões deliberativas
2
Última votação
há 1 mês
16/06/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/06/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.