PL 4528/2019 · Câmara dos Deputados

Campo Grande é Capital Nacional do Chamamé

Ementa oficial:Confere ao munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

15/08/2019

Última votação

22/10/2021

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.315/2022
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 4528/2019 ↗

Em resumo

A lei confere ao Município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé, reconhecendo oficialmente sua importância para a música e cultura desse gênero musical tradicional.

• Campo Grande (MS) recebe o título de Capital Nacional do Chamamé
• Reconhecimento oficial em lei da importância cultural do município para o gênero musical
• Lei entra em vigor na data de sua publicação
• Não cria obrigações, despesas ou direitos específicos — é honra e reconhecimento simbólico

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Fábio TradInativo

PSD · MS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 22/10/2021Aprovado o Parecer.
• 14/09/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 22/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/09/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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