PL 4537/2024 · Câmara dos Deputados

Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

26/11/2024

Última votação

04/12/2024

Tema

Arte, Cultura e Religião · Economia · Homenagens e Datas Comemorativas · Turismo

Autoria

André Figueiredo

PDT · CE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 04/12/2024Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
• 04/12/2024Aprovado o Projeto de Lei nº 4.537, de 2024.
• 03/12/2024Realizar o encaminhamento do PL-4537/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 03/12/2024Realizar o encaminhamento do PL-4537/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 04/12/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/12/2024 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.537, de 2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/12/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4537/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/12/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4537/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.