Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 05/02/2019
- Última votação
- 27/11/2024
- Tema
- Estrutura Fundiária · Finanças Públicas e Orçamento
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
27/11/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/11/2024 · Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Pedro Uczai.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/11/2024 · Retirado o requerimento de retirada de pauta, do deputado Pedro Uczai.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.