Ementa oficial:Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
O documento apresentado é um parecer da Comissão de Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4.550/2021, registrando a votação simbólica e aprovação da proposição pela comissão em 17 de maio de 2023. Trata-se apenas do parecer processual, sem conter o texto completo da proposição analisada.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
14/09/2023
Resultados por votação
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.