Parecer de aprovação do PL 4.550/2021 pela Comissão de Cultura
Ementa oficial:Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 14/07/2022
- Última votação
- 14/09/2023
- Tema
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 4550/2021 ↗
Em resumo
O documento apresentado é um parecer da Comissão de Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4.550/2021, registrando a votação simbólica e aprovação da proposição pela comissão em 17 de maio de 2023. Trata-se apenas do parecer processual, sem conter o texto completo da proposição analisada.
- Votação realizada por processo simbólico em 17 de maio de 2023
- Aprovação unânime do PL nº 4.550/2021 pela Comissão de Cultura
- Parecer relatado pelo Deputado Marcelo Queiroz
- Documento contém apenas registro processual da aprovação, sem o inteiro teor da proposição
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Senado Federal - Esperidião Amin · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
14/09/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 14/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 17/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.