Frei Egídio Maria Moscini como Patrono do Agricultor Familiar
Ementa oficial:Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 20/12/2021
- Última votação
- 14/09/2023
- Tema
- Homenagem
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.732/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4550/2021 ↗
Em resumo
A proposição declara o Frei Egídio Maria Moscini como Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro, atribuindo-lhe um título simbólico e de homenagem. A lei tem caráter puramente simbólico e entra em vigor imediatamente após sua publicação.
- Declara Frei Egídio Maria Moscini como Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro
- Decisão simbólica e honorífica, sem criar obrigações ou mudanças institucionais
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 4550/2021 ↗
Resultado da votação — 14/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 4550/2021 ↗
Resultado da votação — 17/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.