Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 21/08/2019
- Última votação
- 10/12/2025
- Tema
- Economia · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 8 meses
10/12/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/12/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.