Pedro Augusto Bezerra
Deputado(a) Federal · PDT · CE · Câmara dos Deputados
- Fim de Mandato
- Câmara dos Deputados
Engajamento
100%
nas votaçõesProposições
55
Viraram lei
1
Vota com o partido
51%
“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 399 de 785 votações seguindo a orientação da bancada.
Áreas de atuação
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Proposições de autoria
1 viraram lei · 41 em tramitação · 13 arquivadas
Em votação na Câmara
PL 4360/2021 — Institui, no âmbito nacional, o Programa de Microcrédito para Mulheres e dá outras providencias.
Em votação na Câmara
PL 3177/2021 — Dispõe sobre a gratuidade de uso do código de acesso a serviços de utilidade pública prestados pelo INSS.
Em votação na Câmara
PL 3176/2021 — Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 e o Marco Civil da Internet para combater o discurso de ódio na rede.
Em votação na Câmara
PL 2389/2021 — Dispõe sobre a instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica em residências de famílias de baixa renda.
Em votação na Câmara
PL 2384/2021 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica em unidades de programas de habitação no âmbito federal.
Em votação na Câmara
PEC 15/2021 — Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
Em votação na Câmara
PEC 14/2021 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Em votação na Câmara
PL 1766/2021 — Dispõe sobre a priorização dos motoristas para imunização contra a COVID19.
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
| Proposição | Data | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| PEC 200/2016Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. | 16/12/2021 | Sim | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 200, de 2016. Sim: 376; não: 30; abstenção: 5; total: 411. |
| PEC 200/2016Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. | 16/12/2021 | Sim | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016. Sim: 393; não: 37; abstenção: 4; total: 434. |