Institui o Programa Nacional de Agricultura Vertical, estabelecendo incentivos fiscais para empresas e cooperativas que implementem fazendas verticais urbanas, com o objetivo de melhorar a segurança alimentar nas grandes cidades e promover o uso de tecnologias sustentáveis.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 03/12/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Cidades e Desenvolvimento Urbano · Indústria, Comércio e Serviços · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
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