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PL 4672/2019 · Senado Federal

Guabiju é Capital Nacional do Guabiju

Ementa oficial:Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
21/08/2019
Última votação
—
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.569/2023
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 9182/2017 ↗

Em resumo

A proposição confere ao Município de Guabiju, no Rio Grande do Sul, o título oficial de Capital Nacional do Guabiju. É uma homenagem que reconhece o município por sua relação com a produção ou cultivo dessa fruta.

  • Confere título oficial de 'Capital Nacional do Guabiju' ao Município de Guabiju (RS)
  • Reconhecimento legislativo federal da relação do município com a fruta guabiju
  • Vigência imediata, a partir da publicação da lei

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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