Guabiju como Capital Nacional do Guabiju
Ementa oficial:Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 28/11/2017
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.569/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 4672/2019 ↗
Em resumo
O projeto confere ao Município de Guabiju, no Rio Grande do Sul, o título honorífico de Capital Nacional do Guabiju, reconhecendo a identidade e história da cidade que está profundamente ligada ao fruto nativo que lhe empresta o nome.
- Confere ao Município de Guabiju (RS) o título de Capital Nacional do Guabiju
- Homenageia a cultura e história do município de aproximadamente 1.745 habitantes
- Reconhece a associação histórica do município com o fruto silvestre Myrcianthes pungens (guabiju/mirtilo brasileiro)
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaLei Estadual 8.449 de 1987
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Autoria
Ementa
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