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PL 4675/2019 · Senado Federal

Gramado como Capital Nacional do Chocolate Artesanal

Ementa oficial:Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
21/08/2019
Última votação
—
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 13.990/2020
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 9949/2018 ↗

Em resumo

A proposição confere ao Município de Gramado, no Rio Grande do Sul, o título oficial de Capital Nacional do Chocolate Artesanal. É uma homenagem legislativa que reconhece a tradição e relevância da produção de chocolate artesanal no município.

  • Gramado (RS) recebe o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal
  • Reconhecimento legislativo federal da importância econômica e cultural da produção chocolateira local
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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