Ementa oficial:Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.
O projeto confere ao Município de Gramado, no Rio Grande do Sul, o título oficial de Capital Nacional do Chocolate Artesanal, em reconhecimento à tradição histórica e identificação do município com a produção artesanal de chocolate desde os anos 1970.
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