Dispõe sobre a terapia assistida por animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 27/09/2023
- Última votação
- 28/11/2023
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Saúde
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 12.764 de 2012.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 3 anos
28/11/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.