PL 4712/2019 · Senado Federal

Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.

Status

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Apresentada em

19/05/2023

Última votação

10/05/2023

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4712/2019 ↗

Ementa

Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.

Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/05/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-4712/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.