PL 4712/2019 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.

Status

—

Apresentada em

27/08/2019

Última votação

10/05/2023

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 4712/2019 ↗

Autoria

Gil Cutrim

REPUBLICANOS · MA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 10/05/2023Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
• 10/05/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
• 09/05/2023Realizar o encaminhamento do PL-4712/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/05/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-4712/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.