PL 4740/2025 · Câmara dos Deputados

Reconhecimento do circo como arte e cultura popular

Ementa oficial:Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

20/03/2026

Última votação

15/04/2026

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.405/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 4740/2025 ↗

Em resumo

A proposição reconhece o circo como manifestação legítima da cultura e arte popular no Brasil, conferindo status oficial a essa atividade em todo o território nacional.

• Reconhece a atividade circense como manifestação da cultura e arte popular
• Aplica-se em todo o território nacional
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Senador Flávio Arns · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 15/04/2026Aprovado o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.

Resultado da votação — 15/04/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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