Reconhecimento do circo como arte e cultura popular
Ementa oficial:Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 20/03/2026
- Última votação
- 15/04/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Em resumo
A proposição reconhece o circo como manifestação legítima da cultura e arte popular no Brasil, conferindo status oficial a essa atividade em todo o território nacional.
- Reconhece a atividade circense como manifestação da cultura e arte popular
- Aplica-se em todo o território nacional
- Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Senado Federal - Senador Flávio Arns · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 3 meses
15/04/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/04/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.