PL 4740/2025 · Senado Federal

Reconhecimento do circo como arte e cultura popular

Ementa oficial:Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 24/09/2025
Última votação: 15/04/2026

Trâmite

Transformada na Lei nº 15.405/2026
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4740/2025 ↗

Em resumo

A proposição reconhece o circo brasileiro como uma manifestação oficial de cultura e arte popular em todo o país. É um reconhecimento simbólico e formal, sem impactos orçamentários ou obrigações imediatas de políticas públicas.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 4740/2025 ↗

Resultado da votação — 15/04/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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