Reconhecimento do circo como arte e cultura popular
Ementa oficial:Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 24/09/2025
- Última votação
- 15/04/2026
- Tema
- Cultura
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.405/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4740/2025 ↗
Em resumo
A proposição reconhece o circo brasileiro como uma manifestação oficial de cultura e arte popular em todo o país. É um reconhecimento simbólico e formal, sem impactos orçamentários ou obrigações imediatas de políticas públicas.
- Reconhece formalmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 4740/2025 ↗
Resultado da votação — 15/04/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.