Ementa oficial:Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.
A proposição autoriza que o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria seja organizado em múltiplos volumes, seções ou tomos para fins práticos e de armazenamento, mantendo a unidade do conteúdo. A mudança afeta a organização administrativa do memorial, sem alterar seu significado ou função institucional.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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