PL 4768/2016 · Câmara dos Deputados

Aprovação do PL 4.768/2016 pela Comissão de Educação

Ementa oficial:Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

16/03/2016

Última votação

07/04/2026

Tema

Arte, Cultura e Religião · Trabalho e Emprego

Em resumo

O documento apresentado é uma ata da Comissão de Educação que aprova com emendas o Projeto de Lei nº 4.768/2016. Porém, o inteiro teor fornecido contém apenas a documentação da aprovação na comissão, sem o conteúdo efetivo da proposição (sua ementa, artigos e disposições).

• Documento é apenas a ata de aprovação na Comissão de Educação, datada de 28 de abril de 2021
• Aprovação foi por voto favorável, com emendas propostas
• Relatora foi a Deputada Alice Portugal, que apresentou complementação de voto
• Conteúdo específico da proposição não consta do texto fornecido

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Walter Pinheiro · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 07/04/2026Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação.
• 07/04/2026Rejeitada a Emenda nº 1 da Comissão de Educação.
• 07/04/2026Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.
• 12/11/2025Aprovado o Parecer.
• 30/10/2024Aprovado o Parecer.
• 28/04/2021Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

Resultado da votação — 07/04/2026 · Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/04/2026 · Rejeitada a Emenda nº 1 da Comissão de Educação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/04/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 30/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/04/2021 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.