O documento apresentado é uma ata da Comissão de Educação que aprova com emendas o Projeto de Lei nº 4.768/2016. Porém, o inteiro teor fornecido contém apenas a documentação da aprovação na comissão, sem o conteúdo efetivo da proposição (sua ementa, artigos e disposições).
Documento é apenas a ata de aprovação na Comissão de Educação, datada de 28 de abril de 2021
Aprovação foi por voto favorável, com emendas propostas
Relatora foi a Deputada Alice Portugal, que apresentou complementação de voto
Conteúdo específico da proposição não consta do texto fornecido
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Walter Pinheiro · Órgão do Poder Legislativo