PLS 644/2015 · Senado Federal

Dispõe sobre o exercício da profissão da dança.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

24/09/2015

Última votação

07/04/2026

Tema

Trabalho e Emprego

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.396/2026
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4768/2016 ↗

Autoria

Walter PinheiroInativo

S/Partido · BA · Senado

Ementa

Dispõe sobre o exercício da profissão da dança.

Resultado da votação — 07/04/2026 · Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/04/2026 · Rejeitada a Emenda nº 1 da Comissão de Educação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/04/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 30/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/04/2021 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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