PL 4768/2019 · Senado Federal

Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

19/03/2026

Última votação

03/03/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4768/2019 ↗

Ementa

Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/09/2021 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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