A proposição institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, a ser celebrado anualmente em 15 de maio. Obriga entidades públicas e privadas a promoverem ações voltadas à doença, com foco em conscientização, inclusão social, diagnóstico precoce e orientação sobre tratamento.
Criação de data comemorativa: 15 de maio de cada ano
Obrigação de entidades públicas e privadas promoverem ações na data e na semana correspondente
Foco em respeito aos direitos e dignidade de pessoas com esclerose tuberosa
Ênfase em diagnóstico precoce da doença
Difusão de orientações sobre tratamento com medicamentos, tecnologias e apoio multidisciplinar
Promoção de inclusão da pessoa com esclerose tuberosa em todos os contextos sociais
Temas identificados pela OlhoNaLei
Doenças rarasInclusão social de pessoas com deficiência/doençaDiagnóstico precoce e acesso a tratamento
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Flávio Arns · Órgão do Poder Legislativo