Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa
Ementa oficial:Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 03/10/2023
- Última votação
- 16/10/2024
- Tema
- Data Comemorativa · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.107/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4773/2023 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, a ser celebrado anualmente no dia 15 de maio. Entidades públicas e privadas são incentivadas a realizar ações nessa data e na semana em questão, focando no diagnóstico precoce, tratamento adequado e inclusão social de pessoas com essa doença rara.
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa em 15 de maio
- Incentiva ações de entidades públicas e privadas na data e na semana correspondente
- Promove debate sobre qualidade de vida e direitos da pessoa com esclerose tuberosa
- Enfatiza diagnóstico precoce e tratamento com medicamentos e apoio multidisciplinar
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 4773/2023 ↗
Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 4773/2023 ↗
Resultado da votação — 15/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.