Inscrição do Marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis
Ementa oficial:Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 29/08/2019
- Última votação
- 13/08/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.135/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 4774/2019 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um registro mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade em Brasília. Trata-se de uma homenagem póstumacom caráter exclusivamente simbólico.
- Inscrição do nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Local: Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
- Homenageado: Marechal Casimiro Montenegro Filho
- Lei tem vigência imediata a partir da publicação
- Caráter exclusivamente homenagético e simbólico, sem consequências administrativas ou orçamentárias
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
13/08/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.