Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 06/04/2020
- Última votação
- 16/10/2024
- Tema
- Defesa e Segurança · Homenagens e Datas Comemorativas
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 2 anos
16/10/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.