PL 4839/2025 · Câmara dos Deputados

Institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade e dá outras providências

Status
Pronta para Pauta
Apresentada em
30/09/2025
Última votação
Tema
Educação

Autoria

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal