Canela é Capital Nacional dos Parques Temáticos
Ementa oficial:Concede a cidade de Canela, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 07/10/2020
- Última votação
- 22/08/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.738/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 4852/2020 ↗
Em resumo
A lei confere ao Município de Canela, no Rio Grande do Sul, o título oficial de Capital Nacional dos Parques Temáticos. É uma homenagem simbólica sem despesas ou obrigações regulatórias.
- Canela (RS) recebe o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos
- Efeito puramente simbólico e honorífico
- Vigência imediata (na data de publicação)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
22/08/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 22/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 06/06/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.