PL 4852/2020 · Senado Federal

Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

05/09/2023

Última votação

22/08/2023

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.738/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4852/2020 ↗

Ementa

Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.

Resultado da votação — 22/08/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/06/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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