PL 4937/2024 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

19/03/2025

Última votação

15/10/2025

Tema

Educação

Autoria

• Senado Federal - Comissão de Educação e Cultura · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 15/10/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Patrus Ananias (PT/MG).
• 15/10/2025Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
• 15/10/2025Rejeitada a Emenda de Plenário.
• 15/10/2025Rejeitadas as Emendas de Comissão.
• 15/10/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 4.937, de 2024.
• 09/10/2025Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2025.
• 01/10/2025Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

Resultado da votação — 15/10/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Patrus Ananias (PT/MG).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/10/2025 · Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/10/2025 · Rejeitada a Emenda de Plenário.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/10/2025 · Rejeitadas as Emendas de Comissão.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/10/2025 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.937, de 2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/10/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2025.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 01/10/2025 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.