PL 4943/2023 · Senado Federal

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria (7 de outubro)

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

30/10/2023

Última votação

25/10/2023

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.745/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4943/2023 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. Trata-se de uma efeméride de caráter simbólico e comemorativo, sem impacto orçamentário ou alteração de direitos e deveres.

• Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria
• Data: 7 de outubro, anualmente
• Entrada em vigor na data de publicação
• Caráter comemorativo, sem regulamentações operacionais adicionais

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.

Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Projeto de Lei 4.943, de 2023.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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