PL 4988/2024 · Câmara dos Deputados

Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

19/12/2024

Última votação

08/04/2026

Tema

Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias

Autoria

Lídice da Mata

PSB · BA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 08/04/2026Aprovado o Parecer.
• 08/04/2026Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.
• 08/04/2026Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.

Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/04/2026 · Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/04/2026 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.