Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 16/10/2023
- Última votação
- 03/12/2025
- Tema
- Comércio · Desenvolvimento Sustentável · Indústria
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4989/2023 ↗
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 4989/2023 ↗
Resultado da votação — 03/12/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.