Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 23/10/2020
- Última votação
- 07/10/2021
- Tema
- Defesa e Segurança · Educação
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 5010/2020 ↗
Autoria
- Poder Executivo · Órgão do Poder Executivo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 5 anos
07/10/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/10/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 24/08/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 14/07/2021 · Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Marcel Van Hattem.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.