Ementa oficial:Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
A proposição reconhece os modos de fabricação de nove instrumentos musicais de samba (pandeiro, tam-tam, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão) como manifestações da cultura nacional, e determina que esses instrumentos só recebam esse nome quando respeitarem as práticas tradicionais de produção associadas a eles.
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Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
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