PL 5027/2019 · Senado Federal

Dia Nacional da Sukyo Mahikari

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

28/08/2019

Última votação

—

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 13.892/2019
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 9629/2018 ↗

Em resumo

A proposição institui o 27 de fevereiro como Dia Nacional da Sukyo Mahikari, uma data comemorativa a ser celebrada anualmente. Não cria obrigações, despesas ou direitos, apenas estabelece uma data simbólica.

• Institui o 27 de fevereiro como Dia Nacional da Sukyo Mahikari

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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