PL 9629/2018 · Câmara dos Deputados

Dia Nacional da Sukyo Mahikari (27 de fevereiro)

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.

Status: Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em: 27/02/2018
Última votação: —
Tema: Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

Transformada na Lei nº 13.892/2019
Também tramitou no Senado Federal como PL 5027/2019 ↗

Em resumo

O projeto institui o "Dia Nacional da Sukyo Mahikari", organização de origem japonesa fundada em 1959, a ser celebrado anualmente em 27 de fevereiro — data de nascimento de seu fundador Kotama Okada. É uma homenagem a essa organização, que já possui a data oficial em onze estados e dezesseis municípios brasileiros.

Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari, celebrado em 27 de fevereiro de cada ano
Homenageia Kotama Okada, fundador do movimento, na data de seu nascimento
A data já é oficialmente reconhecida em 11 estados e 16 municípios brasileiros
O projeto segue critérios estabelecidos na Lei 12.345, de 2010, sobre instituição de datas comemorativas
Lei entra em vigor na data de sua publicação, sem custos ou obrigações impostas

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.