PL 5034/2020 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
20/04/2023
Última votação
09/07/2025
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Autoria

  • Senado Federal - Flávio Arns · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 1 ano

09/07/2025

Resultados por votação

  • 09/07/2025Aprovado o Parecer.
  • 11/12/2024Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 11/12/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal