PL 5034/2020 · Câmara dos Deputados

Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

20/04/2023

Última votação

09/07/2025

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.239/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5034/2020 ↗

Em resumo

A proposição cria o "Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal", a ser celebrado todos os anos no dia 25 de setembro. Objetivo é promover conscientização sobre a asfixia perinatal, complicação grave que pode ocorrer durante o parto.

• Institui data comemorativa: 25 de setembro de cada ano
• Foco em prevenção de asfixia perinatal (complicação no parto)
• Lei simbólica, sem obrigações ou investimentos diretos

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Flávio Arns · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 09/07/2025Aprovado o Parecer.
• 11/12/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/12/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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