PL 5057/2023 · Câmara dos Deputados

Rota Turística da Fé no Ceará

Ementa oficial:Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

18/10/2023

Última votação

09/07/2025

Tema

Economia · Turismo

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.445/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5057/2023 ↗

Em resumo

A lei cria a "Rota Turística da Fé" no Ceará, um circuito de turismo cultural, histórico e de aventura que abrange 13 municípios com atrativos religiosos e históricos. Os programas oficiais de turismo devem apoiar a estruturação, gestão e promoção desses atrativos.

• Cria um circuito turístico oficial chamado 'Rota Turística da Fé' no Estado do Ceará.
• Abrange 13 municípios: Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Campos Sales, Russas, Quixadá, Canindé, Redenção, Baturité, Caucaia e Fortaleza.
• Identifica 13 atrativos principais (igrejas, estátuas, santuários, romarias e conventos com foco religioso).
• Orienta-se para turismo cultural, histórico e de aventura.
• Programas oficiais de turismo devem apoiar a estruturação, gestão e promoção dos atrativos.
• Entra em vigor na data da publicação.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Fernanda PessoaEm exercício

PSD · CE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 09/07/2025Aprovada a Redação Final.
• 03/07/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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