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PL 5057/2023 · Senado Federal

Rota Turística da Fé do Ceará

Ementa oficial:Cria a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
26/08/2025
Última votação
09/07/2025
Tema
Turismo

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.445/2026
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5057/2023 ↗

Em resumo

A lei cria a Rota Turística da Fé no Ceará, um roteiro que integra 13 cidades com atrações religiosas, históricas e naturais (igrejas, santuários, estátuas e romarias). O objetivo é estimular turismo cultural e de aventura nessas localidades, que receberão apoio de programas oficiais de turismo regionalizado.

  • Cria a Rota Turística da Fé integrando 13 municípios cearenses com atrações religiosas, culturais e históricas
  • Segmentos: turismo cultural, histórico e de aventura
  • Atrativos incluem igrejas históricas, estátuas de santos, santuários e pontos de romaria
  • Garante apoio de programas oficiais para estruturação, gestão e promoção dos atrativos
  • Entra em vigor na data de publicação
  • turismo religioso
  • roteiros turísticos integrados
  • desenvolvimento regional
  • patrimônio cultural e religioso

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Cria a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 5057/2023 ↗

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 5057/2023 ↗

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 09/07/2025, 14:24·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal