PL 5063/2023 · Senado Federal

Institui a Política Nacional de Apoio e de Prevenção à Estafa Mental ou Burnout relacionados à Maternidade.

Status

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Apresentada em

05/09/2025

Última votação

02/09/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5063/2023 ↗

Ementa

Institui a Política Nacional de Apoio e de Prevenção à Estafa Mental ou Burnout relacionados à Maternidade.

Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.063, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/11/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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