PL 5063/2023 · Câmara dos Deputados

Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

18/10/2023

Última votação

02/09/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Autoria

Maria do Rosário

PT · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 02/09/2025Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
• 02/09/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.063, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
• 13/08/2025Aprovado o Parecer.
• 06/08/2025Aprovado o Parecer.
• 13/11/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.063, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/11/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.